POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade indica como os dados pessoais são tratados em razão da contratação e uso dos serviços educacionais, plataformas virtuais de aprendizagem, websites, aplicativos, produtos e demais recursos ofertados pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DOM PEDRO II. Ao utilizar nossos Serviços Educacionais, o usuário concorda com esta Política, autorizando referida Instituição de Ensino a tratar os seus dados pessoais da forma necessária à adequada prestação dos Serviços, de acordo com esta Política e com a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018.
1. DADOS COLETADOS
Alguns dados coletados e utilizados na prestação e aprimoramento dos Serviços Educacionais podem ser considerados dados pessoais:
Dados Cadastrais: nome completo, documentos de identidade, data de nascimento, endereço, e-mail, filiação, número de telefone, conta de usuário, dados de perfil, login e senha.
Dados Financeiros: informações de pagamentos e dados bancários relacionados ao pagamento dos Serviços.
Dados Biométricos: foto de documentos e fotos pessoais.
Dados de Comunicação: comunicação por meio de aplicativos relacionados, direta ou indiretamente aos Serviços, compreendendo mensagens de textos ou outras comunicações, o conteúdo destas e a data e hora em que ocorreram.
Caso o Instituto de Educação e Cultura Dom Pedro II tenha a intenção de tratar quaisquer dados sensíveis eventualmente coletados, exclusivamente com o objetivo de prover segurança e aprimorar os Serviços, seu titular será devidamente notificado.
2. FINALIDADE DE USO
Os dados pessoais coletados são utilizados de acordo com as seguintes finalidades e fundamentações legais, as quais autorizam o seu tratamento:
I) Prestação dos Serviços Educacionais, verificação de identidade, análise de dados, controle de acesso, prevenção e manutenção da segurança e saúde de usuários e beneficiários dos Serviços, emissão de documentos oficiais, manutenção de sistemas, hospedagem de dados e cumprimento de obrigações legais e regulamentares;
II) Aprimoramento dos Serviços Educacionais, realização de operações internas necessárias à prestação dos Serviços, análise do perfil do usuário, pesquisa e desenvolvimento para fins pedagógicos e educacionais;
III) Gerenciamento do relacionamento com clientes e usuários dos Serviços, atendimento em todos os canais de comunicação do Instituto de Educação e Cultura Dom Pedro II e atendimento e suporte ao cliente;
IV)Envio de comunicações de marketing por e-mail, mensagem ou qualquer outro meio.
3. DO TRATAMENTO DE DADOS
Na hipótese de consentimento para o tratamento de dados pessoais, a qualquer momento seu titular pode revogá-lo por meio de solicitação e/ou contato com o Instituto de Educação e Cultura Dom Pedro II.
A recusa no fornecimento de dados pessoais necessários em decorrência de lei, regulamento ou contrato, pode impossibilitar a prestação dos Serviços ou fazer com que estes sejam prestados de forma inadequada e insatisfatória.
O Instituto de Educação e Cultura Dom Pedro II apenas utiliza dados pessoais para as finalidades segundo as quais estes foram coletados ou por qualquer outro motivo compatível com a finalidade original. O tratamento de quaisquer dados pessoais com finalidade não relacionada originalmente será objeto de notificação específica ao titular.
O Instituto de Educação e Cultura Dom Pedro II não vende nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins de marketing direto, exceto mediante expresso consentimento de seu titular. Contudo, pode usar dados pessoais para a divulgação dos Serviços, recursos, promoções, sorteios, estudos, pesquisas, notícias, notificações e eventos por ele produzidos e/ou promovidos.
O Instituto de Educação e Cultura Dom Pedro II pode usar dados para envio de comunicados relativos aos Serviços, alterações em seus termos, condições e/ou políticas aplicáveis, ou ainda, para envio de outras comunicações de cunho informativo, sem finalidade promocional e/ou publicitária.
4. COOKIES E TECNOLOGIAS DE TERCEIROS
O Instituto de Educação e Cultura Dom Pedro II usa cookies e outras tecnologias de identificação em seus apps, sites, e-mails e anúncios online para as finalidades descritas nesta Política.
Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em navegadores ou aparelhos por sites, apps, mídia online e anúncios.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O Instituto de Educação e Cultura Dom Pedro II, pode atuar em conjunto com outras empresas para disponibilizar recursos e aplicativos que podem ser utilizados de forma relacionada aos Serviços, podendo envolver o compartilhamento de dados pessoais, inclusive com provedores de armazenamento em nuvem; fornecedores de aplicativos, softwares e plataformas educacionais. Contudo, esta Instituição Escolar somente compartilha dados pessoais coletados com empresas que asseguram o cumprimento dos padrões mínimos de segurança e da lei de proteção de dados pessoais.
Dados pessoais podem ser compartilhados com órgãos estatais e agências reguladoras para o cumprimento de obrigações legais e regulamentares às quais o Instituto de Educação e Cultura Dom Pedro II está submetido.
O Instituto de Educação e Cultura Dom Pedro II pode compartilhar dados pessoais de seus clientes com plataformas e/ou sistemas de gerenciamento de pagamento e cobrança de mensalidades escolares, inclusive centrais de remessa de arquivos para protestos de títulos vencidos e não pagos em cartórios.
Em hipótese alguma, o Instituto de Educação e Cultura Dom Pedro II licencia, vende ou transfere dados pessoais a qualquer terceiro, visando a obtenção de lucro ou de forma contrária a esta Política.
6. PRAZO DE ARMAZENAMENTO
O Instituto de Educação e Cultura Dom Pedro II mantém os dados pessoais dos usuários de seus Serviços pelo tempo necessário ao atendimento da finalidade para a qual foram coletados, inclusive para cumprimento de obrigações legais, regulamentares, fiscais ou contratuais. Caso determinados dados deixem de ser necessários a determinada finalidade, serão excluídos ou anonimizados.
Não será possível a exclusão ou anonimização de dados pessoais cujo armazenamento seja determinado por lei ou autoridade regulatória.
7. SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS
O Instituto de Educação e Cultura Dom Pedro II adota medidas de segurança apropriadas para impedir que dados pessoais sejam acidentalmente perdidos, usados ou acessados de maneira não autorizada, alterados ou divulgados.
Os dados pessoais coletados dos usuários dos Serviços ofertados pelo Instituto de Educação e Cultura Dom Pedro II são acessados por empregados, agentes, contratados e outros terceiros apenas no limite necessário para execução de determinada atividade, de acordo com instruções desta Instituição de Ensino e sob dever de sigilo e confidencialidade.
O Instituto de Educação e Cultura Dom Pedro II adota elevados padrões de segurança de informação e possui procedimentos aplicáveis a violação de dados pessoais, sendo que, na medida da imposição legal aplicável, qualquer suspeita será objeto de notificação ao seu titular e à autoridade reguladora competente.
8. DIREITOS DO TITULAR
Por meio dos canais indicados nesta Política, ao titular de dados pessoais, usuário dos Serviços, é facultado:
solicitar a exibição, atualização ou retificação de seus dados pessoais;
requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;
manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais;
solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados, desde que não haja prejuízo ou impedimento à prestação dos Serviços, tenha decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados e inexista qualquer obrigação legal ou regulatória ao armazenamento ou guarda permanente dos dados.
Solicitações relacionadas a dados pessoais devem ser apresentadas por escrito, pelo próprio titular ou por meio de representante legal, por meio dos canais oficiais de comunicação do Instituto de Educação e Cultura Dom Pedro II. Como medida de segurança, a fim de garantir que seus dados pessoais não sejam divulgados a terceiros não autorizados, esta Instituição de Ensino pode solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante. As solicitações serão atendidas em prazos compatíveis às providências necessárias e/ou requisitadas.
9. ALTERAÇÕES, EXERCÍCIO DE DIREITOS E DÚVIDAS
Quaisquer alterações na Política de Privacidade do Instituto de Educação e Cultura Dom Pedro II, serão publicadas nesta página e, quando apropriado, notificadas por e-mail.
Para solucionar qualquer dúvida sobre o nosso compromisso com a privacidade e segurança dos seus dados ou para exercer algum direito enquanto titular desses dados, o(a) cliente poderá entrar em contato com o nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais - DPO, sr. IVANILDO FELIX DE LIMA, pelo e-mail institutodompedrosegundo@hotmail.com, ou através do formulário de contato no final da página inicial desse blog.
